{"id":4195,"date":"2021-07-06T13:51:44","date_gmt":"2021-07-06T13:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/contadordesucesso.com.br\/blog\/?p=4195"},"modified":"2021-07-06T13:51:47","modified_gmt":"2021-07-06T13:51:47","slug":"icms-exclusao-da-base-de-calculo-do-pis-e-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contadordesucesso.com.br\/blog\/icms-exclusao-da-base-de-calculo-do-pis-e-cofins\/","title":{"rendered":"ICMS \u2013 exclus\u00e3o da base de c\u00e1lculo do PIS e Cofins"},"content":{"rendered":"\n<p>\u201cICMS \u2013 exclus\u00e3o da base de c\u00e1lculo do PIS e Cofins\u201d foi o tema da reuni\u00e3o entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro virtual aconteceu nesta sexta-feira (25) e teve o objetivo de discutir os principais pontos da exclus\u00e3o, bem como os poss\u00edveis efeitos e tend\u00eancias futuras em decorr\u00eancia da recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A atividade reuniu o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB, Jonathan Jos\u00e9 Formiga de Oliveira, o presidente do CFC, Zulmir Breda, conselheiros e vice-presidentes do Sistema CFC\/CRCs e representantes de empresas de&nbsp;<em>software<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a abertura do evento, Breda disse que a iniciativa seria uma oportunidade para esclarecer as d\u00favidas do grupo sobre o assunto e, posteriormente, orientar a classe. \u201cEu gostaria de agradecer mais uma vez pela parceria da Receita por ter aceitado o nosso convite para falar sobre esse tema t\u00e3o importante que \u00e9 essa quest\u00e3o da base de c\u00e1lculo do PIS e Cofins no ICMS. \u00c9 um tema que realmente tem preocupado muito os profissionais mesmo depois da decis\u00e3o do STF a respeito. Temos tido muitos questionamentos e d\u00favidas. Poderemos aprender bastante e poder ter a possibilidade de fazer perguntas e tirar d\u00favidas. Fizemos hoje esse evento um pouco mais restrito, dentro do nosso Sistema, dentro dos Conselhos Regionais e de alguns parceiros tamb\u00e9m, justamente para depois podermos replicar o que vai ser tratado aqui e poder disponibilizar mais orienta\u00e7\u00f5es aos nossos profissionais da contabilidade\u201d, pontuou.&nbsp; &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A conselheira do CFC Angela Andrade Dantas Mendon\u00e7a, mediadora do evento, falou sobre a presen\u00e7a de representantes de empresas de&nbsp;<em>software<\/em>&nbsp;no evento. A contadora destacou que esses profissionais precisam ter total entendimento dos processos porque caminham com os contadores atendendo \u00e0s demandas, principalmente aquelas relacionadas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. \u201cEsse momento foi muito esperado tamb\u00e9m pelas empresas de&nbsp;<em>software<\/em>, que d\u00e3o suporte e s\u00e3o parceiras do Sistema CFC\/CRCs. S\u00e3o as empresas que est\u00e3o presentes nos escrit\u00f3rios de contabilidade, com os profissionais e, quando apareceu essa demanda, eles tamb\u00e9m ficaram com essa necessidade de ter o perfeito entendimento da Receita Federal porque s\u00e3o bases de informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o arquivos que tamb\u00e9m constam no nosso sistema\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>O subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB, Jonathan Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre a RFB e os contadores. \u201cA Receita Federal sempre viu o profissional cont\u00e1bil como um parceiro\u201d. Oliveira ainda disse ser fundamental a realiza\u00e7\u00e3o dessas reuni\u00f5es de esclarecimento de d\u00favidas sobre as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias brasileiras e de orienta\u00e7\u00f5es aos contribuintes, sejam eles pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o evento virtual, o subsecret\u00e1rio explicou algumas quest\u00f5es gerais envolvendo o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e respondeu as perguntas dos presentes. Sobre a quest\u00e3o da exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e Cofins, Oliveira pontuou: \u201cO ICMS a ser exclu\u00eddo \u00e9 um s\u00f3, o destacado em nota fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O auditor-fiscal ainda situou os participantes sobre o per\u00edodo dessas exclus\u00f5es. \u201cQuem n\u00e3o tem a\u00e7\u00e3o judicial vai poder excluir o ICMS na forma\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo mensal, do PIS e da Cofins, em rela\u00e7\u00e3o, \u00e0s vendas, \u00e0s notas fiscais emitidas a partir do dia 16 de mar\u00e7o. E, em rela\u00e7\u00e3o a todas as vendas realizadas at\u00e9 15 de mar\u00e7o de 2017, o ICMS integra\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte <a href=\"https:\/\/cfc.org.br\/noticias\/mudancas-no-icms-sao-abordadas-em-reuniao-entre-o-cfc-e-a-receita-federal\/\">CFC<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cICMS \u2013 exclus\u00e3o da base de c\u00e1lculo do PIS e Cofins\u201d foi o tema da reuni\u00e3o entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB). 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