{"id":3562,"date":"2020-05-14T16:13:11","date_gmt":"2020-05-14T16:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/contadordesucesso.com.br\/blog\/?p=3562"},"modified":"2020-05-26T14:23:41","modified_gmt":"2020-05-26T14:23:41","slug":"o-que-e-eireli-e-como-funciona-na-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contadordesucesso.com.br\/blog\/o-que-e-eireli-e-como-funciona-na-pratica\/","title":{"rendered":"O Que \u00c9 EIRELI e Como Funciona na Pr\u00e1tica?"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>EIRELI<\/strong> nada mais \u00e9 do que uma modalidade de empresa, onde h\u00e1 apenas um \u00fanico s\u00f3cio. \u00c9 uma modalidade que foi regulamentada pela lei brasileira, e que j\u00e1 existe desde 2011, mas para n\u00e3o cometer erros o mais correto \u00e9 realizar sua abertura com aux\u00edlio de um profissional, saiba mais a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Que \u00e9 EIRELI?<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a lei 12.441 que foi aprovada no ano de 2011, os brasileiros podem abrir a seguinte modalidade Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Esta modalidade \u00e9 constitu\u00edda de apenas um \u00fanico s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Se deseja abrir este modelo de raz\u00e3o social, \u00e9 necess\u00e1rio ter pelo menos 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos como comprova\u00e7\u00e3o de renda, e o empres\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 afetado por d\u00edvidas devido a este modelo de empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 alguns anos, quem desejava abrir uma sociedade limitada, somente era poss\u00edvel como LTDA, que podemos observar em placas de com\u00e9rcios e em documentos de empresas. Mas para poder abrir um LTDA era necess\u00e1rio ter ao menos um s\u00f3cio, o que acabou gerando um desconforto com o passar dos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para garantir que esta modalidade tenha prosperidade, \u00e9 importante que o empreendedor cumpra corretamente seus direitos e deveres, e nunca pratique fraudes em licita\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, respeitar a Receita Federal \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de EIRELI<\/h2>\n\n\n\n<p>Os tipos de EIRELI dependem do faturamento anual, e se ultrapassar os R$ 3,6 milh\u00f5es deve ser enquadrado dentro do regime de Lucro Real e Lucro Presumido. Se deseja sair do MEI, \u00e9 poss\u00edvel se transferir para outras duas modalidades, veja a seguir:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Microempresa (ME)<\/h3>\n\n\n\n<p>A receita bruta anual deve ser igual ou inferior a R$ 360 mil, se est\u00e1 em d\u00favida quanto \u00e0 receita anual, pe\u00e7a ao contador para fazer os c\u00e1lculos e saber se a empresa pode ser inscrita dentro dessa modalidade, n\u00e3o esque\u00e7a de verificar o regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Empresa de Pequeno Porte<\/h3>\n\n\n\n<p>Para esta modalidade, a receita anual deve ser de at\u00e9 R$ 360 mil, ou igual e inferior a R$ 3,6 milh\u00f5es. De acordo com a lei n\u00ba: 123\/06 , se houver veda\u00e7\u00f5es como ter d\u00e9bito no INSS, ter s\u00f3cio no exterior, a empresa poder\u00e1 ter o CNPJ impedido de realizar suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vantagens da EIRELI<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma das principais vantagens \u00e9 que os bens do titular n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados em caso de fal\u00eancia da empresa, n\u00e3o h\u00e1 limite para faturamento anual. Ao abrir um EIRELI, o empreendedor pode obter diversos benef\u00edcios do governo, como por exemplo, adquirir um empr\u00e9stimo com juros mais acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Sua empresa tamb\u00e9m poder\u00e1 ser inclu\u00edda em programas como nova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o PAT (Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador). Se esta em d\u00favida sobre escolher este modelo de empresa, ou outro modelo que j\u00e1 existe h\u00e1 mais tempo, converse com um contador, este profissional \u00e9 capacitado para esclarecer todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o capital social de uma EIRELI?<\/h2>\n\n\n\n<p>Verifique as exig\u00eancias que a lei exige, obrigatoriamente, para este regime, \u00e9 necess\u00e1rio ter um capital social de at\u00e9 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, depois de 2020, este valor poder\u00e1 atingir a casa dos R$ 104.500,00. Esta exig\u00eancia \u00e9 para garantir mais seguran\u00e7a para empregados e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante saber&nbsp; que em caso de fraude, o patrim\u00f4nio privado poder\u00e1 ser afetado, para cobrir poss\u00edveis preju\u00edzos. Se estiver em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es, o patrim\u00f4nio privado e empresarial s\u00e3o devidamente separados, conforme determina a lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7a entre EIRELI e Empres\u00e1rio Individual<\/h2>\n\n\n\n<p>Se deseja ser um empres\u00e1rio individual, e assim obter a sigla ME \u00e9 necess\u00e1rio comprovar renda de R$ 360.000,00 e para EPP R$ 4.800.000,00. Para esta modalidade, a lei define que as obriga\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e patrim\u00f4nios sejam compartilhados.<\/p>\n\n\n\n<p>Nestes casos, a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 limitada, por exemplo, se houver disputa judicial, o patrim\u00f4nio do empres\u00e1rio pode ser envolvido at\u00e9 que o processo seja conclu\u00eddo. Para abrir um ME n\u00e3o existe capital social m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7a entre EIRELI e MEI<\/h2>\n\n\n\n<p>No MEI, tamb\u00e9m n\u00e3o existe a necessidade de comprovar capital social m\u00ednimo, assim como ocorre na EIRELI, dentro do MEI tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de um s\u00f3cio para&nbsp; abrir a raz\u00e3o social. Quem quer ser microempreendedor individual, pode ter um&nbsp; funcion\u00e1rio, mas o faturamento n\u00e3o deve ultrapassar os R$ 81.000,00.<\/p>\n\n\n\n<p>Para este modelo de empreendedor, \u00e9 recolhido apenas uma pequena taxa mensal, e o empreendedor deve ficar isento de Cofins, PIS, Imposto de Renda, IPI e CSLL. Existem alguns benef\u00edcios que o MEI pode conseguir como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Aux\u00edlio-doen\u00e7a;<\/strong><\/li><li><strong>Aux\u00edlio-maternidade;<\/strong><\/li><li><strong>Aposentadoria.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Para garantir esses direitos \u00e9 necess\u00e1rio pagar em dia a taxa, e h\u00e1 muitas restri\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades que s\u00e3o permitidas para o MEI, por isso, antes de abrir procure pela sua modalidade no site do SEBRAE.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7a entre EIRELI e Sociedade Limitada<\/h2>\n\n\n\n<p>Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, a sociedade limitada permite ter mais de um s\u00f3cio, o que n\u00e3o acontece no EIRELI, sua sigla \u00e9 a famosa &#8221;LTDA&#8221;, neste modelo, as empresas podem contar com o aux\u00edlio de um administrador, desde que todas as partes estejam de acordo sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para proteg\u00ea-los de fal\u00eancias, ou algum poss\u00edvel rompimento, os investimentos podem ser correspondentes \u00e0s porcentagens que cada um possui dentro da empresa, ou as sociedades limitadas poder\u00e3o receber investimentos iguais aos dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como abrir uma EIRELI?<\/h2>\n\n\n\n<p>Se deseja obter um EIRELI, devemos cumprir as mesmas etapas que outras modalidades de empresas, temos que elaborar um documento de constitui\u00e7\u00e3o, para encaminhar para a Junta Comercial do estado de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m, encaminhar ao cart\u00f3rio da comarca do estado onde a empresa ir\u00e1 ter uma sede, cadastre o CNPJ no site da Receita Federal, o tempo m\u00e9dio para abertura poder\u00e1 variar entre 15 a 20 dias \u00fateis, isso depende de cada estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso queira um caminho mais seguro para abertura do EIRELI, o mais correto a se fazer \u00e9 pedir o aux\u00edlio de um contador experiente, e nesse situa\u00e7\u00e3o, a equipe do Contador de Sucesso poder\u00e1 te ajudar, contamos com uma equipe extremamente eficiente, e que pode facilitar todo o processo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Quer conhecer nossa plataforma e garantir a abertura de seu EIRELI a um pre\u00e7o justo? 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