{"id":2287,"date":"2019-06-20T01:21:35","date_gmt":"2019-06-20T01:21:35","guid":{"rendered":"https:\/\/contadordesucesso.com.br\/blog\/?p=2287"},"modified":"2020-01-26T04:07:46","modified_gmt":"2020-01-26T04:07:46","slug":"nova-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contadordesucesso.com.br\/blog\/nova-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Como a Nova Reforma Tribut\u00e1ria Afetar\u00e1 o seu Neg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"\n

<\/h1>\n\n\n\n

A nova reforma tribut\u00e1ria<\/strong> \u00e9 um assunto amplamente discutido pela popula\u00e7\u00e3o e principalmente por contadores que trabalham com os tributos existentes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A PEC 45\/2019, que trata da nova reforma tribut\u00e1ria, tem como objetivo alterar as formas existentes de imposto no pa\u00eds, pois essa alta complexidade de tributos pode ser considerado um dos fatores que contribuem para a baixa produtividade.<\/p>\n\n\n\n

A nova reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um tema importante e que deve ser explicado com clareza para que todos possam entender. Ela prop\u00f5e diversas mudan\u00e7as, mas a principal e mais falada \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o de cinco impostos em apenas um, que veremos um pouco mais a frente.<\/p>\n\n\n\n

A seguir te explicaremos tudo o que voc\u00ea precisa saber para entender a nova reforma tribut\u00e1ria e como ela vai afetar o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Entenda os tributos presentes no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para que voc\u00ea entenda mais sobre o assunto \u00e9 necess\u00e1rio conhecer um pouco mais sobre o sistema de tributos do pa\u00eds. O modelo de sistema tribut\u00e1rio que temos atualmente foi criado ainda na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o que o torna ultrapassado e n\u00e3o ideal para as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que temos atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Esse Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 possui cinco tipos de tributos que est\u00e3o divididos de acordo com a sua fun\u00e7\u00e3o. Esses cinco tributos s\u00e3o: impostos, taxas, Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias, Contribui\u00e7\u00f5es Especiais e Empr\u00e9stimos Compuls\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Imposto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O imposto \u00e9 o dinheiro que todo cidad\u00e3o deve pagar ao governo para garantir que os servi\u00e7os p\u00fablicos coletivos continuem funcionando. Eles refletem sobre a renda, consumo e patrim\u00f4nio de um cidad\u00e3o. O imposto pode ser federal, estadual e municipal. O imposto federal \u00e9 o destinado \u00e0 Uni\u00e3o, o estadual ao Estado e o municipal aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Taxa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A taxa \u00e9 um tipo de tributo imposto que serve como uma esp\u00e9cie de pagamento de um servi\u00e7o p\u00fablico. As taxas podem ser impostas por organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou governamentais a pessoa privada ou jur\u00eddica e tamb\u00e9m pelo pr\u00f3prio governo. O seu c\u00e1lculo \u00e9 bem diferente do c\u00e1lculo utilizado para definir os impostos.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias s\u00e3o similares \u00e0 taxa, porque \u00e9 necess\u00e1rio haver v\u00ednculo a um servi\u00e7o que seja oferecido pelo governo. No entanto, diferente das taxas, esse tipo de tributo \u00e9 destinado para obras do setor p\u00fablico que possam aumentar a valoriza\u00e7\u00e3o do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00f5es Especiais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As Contribui\u00e7\u00f5es Especiais s\u00e3o um tipo de tributo que \u00e9 destinado para uma determinada finalidade. Essas contribui\u00e7\u00f5es muitas vezes possuem a mesma base de c\u00e1lculo do imposto, gerando assim o mesmo valor e fazendo com que haja dupla tributa\u00e7\u00e3o de imposto.<\/p>\n\n\n\n

Esse tributo pode ser social, mas tamb\u00e9m pode ser repassado para terceiros a fim de custear entidades privadas que fornecem servi\u00e7os sociais.<\/p>\n\n\n\n

Empr\u00e9stimos Compuls\u00f3rios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Empr\u00e9stimo Compuls\u00f3rio \u00e9 onde o cidad\u00e3o \u00e9 for\u00e7ado a emprestar dinheiro para o governo, mas a sua devolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 garantida pelo mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de tributo n\u00e3o pode ser usado em qualquer situa\u00e7\u00e3o, apenas o Governo Federal pode utiliz\u00e1-lo e ele deve ser criado atrav\u00e9s de Lei Complementar, onde faz-se necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o da maioria absoluta dos integrantes da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Objetivos da nova reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Podemos resumir a nova reforma tribut\u00e1ria em cinco objetivos para simplificar o sistema tribut\u00e1rio. Veja a seguir quais s\u00e3o esses objetivos.<\/p>\n\n\n\n

1) Simplifica\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com a simplifica\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro temos a redu\u00e7\u00e3o de processos burocr\u00e1ticos, n\u00famero de tributos cobrados e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da dificuldade de manter um sistema mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Essa simplifica\u00e7\u00e3o pretende acontecer por meio da extin\u00e7\u00e3o de cinco tributos (IPI, PIS, Cofin, ICMS e ISS) e a cria\u00e7\u00e3o de apenas um, denominado como IBS (Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os), no mesmo estilo do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que \u00e9 adotado em in\u00fameros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

2) Redu\u00e7\u00f5es das cargas tribut\u00e1rias atuais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais cobram imposto no mundo e mesmo assim possui servi\u00e7os p\u00fablico prec\u00e1rios. Esses altos tributos ser\u00e3o reduzidos considerando essa precariedade nos servi\u00e7os.  Mas isso acontecer\u00e1 sem reduzir a receita p\u00fablica, pois h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de estimular atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

3) Exonera\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pretende-se instituir tributos diferenciados sobre as exporta\u00e7\u00f5es, para que assim os produtos nacionais possam garantir o aumento da sua competitividade no mercado econ\u00f4mico mundial.<\/p>\n\n\n\n

4) Respeito aos pactos federativos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Entidades federais, estaduais e municipais precisam ter receitas que sejam necess\u00e1rias \u00e0s suas autonomias. Esse aumento de autonomia fornecido pela nova reforma tribut\u00e1ria ajuda a diminuir desigualdades das diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e aumentam a integra\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

5) Sistema Tribut\u00e1rio mais justo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O modelo atual que temos de Sistema Tribut\u00e1rio \u00e9 mais injusto, pois aumenta a desigualdade social e regional. Isso acontece porque com ele a classe trabalhadora \u00e9 a que mais paga impostos. J\u00e1 a desigualdade regional acontece porque os tributos arrecadados<\/strong><\/a> n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos de modo a ajudar regi\u00f5es menos desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Principais mudan\u00e7as na reforma tribut\u00e1ria atual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A nova reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional, possui alguns pilares que se baseiam na diminui\u00e7\u00e3o do imposto cobrado sobre o consumo, aumento do imposto de renda de forma progressiva, altera\u00e7\u00e3o no modo como \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o das arrecada\u00e7\u00f5es entre os estados e unifica\u00e7\u00e3o de tributos em apenas um.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a nova reforma tribut\u00e1ria visa fazer mudan\u00e7as nas compet\u00eancias dos tributos dos entes pol\u00edticos, cria\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o seletiva monof\u00e1sica em cima de alguns produtos, cria\u00e7\u00e3o do Superfisco (uni\u00e3o dos Fiscos Estaduais) e fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o, pela Receita Federal, de alguns tributos.<\/p>\n\n\n\n

Como a nova reforma tribut\u00e1ria vai afetar o seu neg\u00f3cio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
  • \"\"<\/figure><\/li><\/ul>\n\n\n\n

    A nova reforma tribut\u00e1ria traz mudan\u00e7as que afetam diversas empresas, independente do seu setor de atua\u00e7\u00e3o. O primeiro impacto que podemos citar \u00e9 o impacto interno. Com as diversas altera\u00e7\u00f5es legislativas os setores de contabilidade e direito devem passar por uma atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Outro impacto que n\u00e3o podemos deixar de citar \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias. Como as estrat\u00e9gias do seu neg\u00f3cio dever\u00e3o ser revistas, pois as mudan\u00e7as ir\u00e3o impactar as suas atividades, possivelmente ser\u00e1 necess\u00e1rio alinhar suas estrat\u00e9gias com as \u00e1reas de contabilidade e log\u00edstica do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m desses impactos, podemos citar tamb\u00e9m o aumento da busca por consultorias cont\u00e1beis e atua\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no \u00e2mbito preventivo.<\/p>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o…<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Quando voc\u00ea passa a entender como a nova reforma tribut\u00e1ria ir\u00e1 afetar o seu neg\u00f3cio fica mais f\u00e1cil de fazer as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias necess\u00e1rias e de forma correta.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, toda essa discuss\u00e3o \u00e9 essencial para garantir que essa reforma sobre os tributos do pa\u00eds saiam do papel e possam se tornar algo real e que realmente simplifique todo o sistema tribut\u00e1rio.
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