Descubra os principais motivos que atrasam a baixa do CNPJ e como resolver o problema de forma rápida e segura.
Encerrar uma empresa nem sempre é tão simples quanto parece. Muitos empresários se deparam com uma situação frustrante após dar entrada no processo de baixa: o status fica travado em “em processamento” na Junta Comercial por dias, semanas ou até meses. Mas afinal, por que isso acontece? E o que pode ser feito?
Neste artigo, vamos mostrar os principais motivos que causam esse travamento, como resolver e evitar esse tipo de problema, especialmente na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).
1. O que significa “em processamento” na Junta Comercial?
Esse status aparece quando o processo de encerramento foi enviado, mas a análise ainda não foi concluída pelo sistema da Junta Comercial. Isso pode acontecer tanto para empresas com ou sem pendências, mas normalmente indica que algo está impedindo o deferimento imediato.
2. Os 7 principais motivos que travam o processo na JUCESP
Veja abaixo os erros mais comuns que impedem a conclusão da baixa:
2.1. Pendências no DBE (Documento Básico de Entrada)
O DBE é um documento obrigatório para dar baixa no CNPJ na Receita Federal. Se ele for preenchido com erros ou estiver pendente de validação, a Junta Comercial não consegue prosseguir com o arquivamento.
2.2. Divergência de dados entre documentos
Se houver diferença entre os dados informados no DBE e no processo da Junta Comercial (como razão social, endereço ou nome dos sócios), o sistema trava automaticamente e exige correção.
2.3. Assinatura digital inválida ou ausente
Para empresas que utilizam assinatura digital via certificado A1 ou A3, qualquer erro na assinatura do processo digital impede o andamento. Às vezes, um sócio esquece de assinar ou usa um certificado expirado.
2.4. Documento mal digitalizado ou ilegível
Arquivos com baixa qualidade, desfocados ou com páginas faltando geram exigência automática ou impedem o deferimento.
2.5. Erro no tipo de extinção
Na hora de preencher o processo, é necessário selecionar corretamente o motivo da baixa (extinção voluntária, por decisão judicial, etc.). Qualquer erro aqui faz com que o processo fique parado aguardando análise manual.
2.6. Exigência de pagamentos em aberto
Em alguns casos, taxas da Junta Comercial ou da Receita Federal não quitadas impedem a continuidade do processo.
2.7. Sistema da Junta Comercial com instabilidade
Não é raro que o sistema da JUCESP ou de outras juntas estaduais passe por instabilidades ou atrasos operacionais. Isso afeta diretamente o tempo de processamento.
3. Como resolver um processo travado em “em processamento”?
Se o seu processo está assim há mais de 5 dias úteis, veja o que pode ser feito:
✅ Passo 1: Verifique se houve exigência
Acesse o sistema da Junta Comercial e veja se foi gerada uma exigência (pedido de correção). Ela pode estar na área do protocolo ou enviada por e-mail.
✅ Passo 2: Confira os documentos enviados
Revise todos os arquivos: contrato social, distrato, comprovantes, procurações e o DBE. Procure divergências, erros de datas ou assinaturas faltantes.
✅ Passo 3: Analise o DBE na Receita Federal
Entre no Coletor Nacional da Receita Federal e veja o status do DBE. Se estiver pendente, corrija imediatamente.
✅ Passo 4: Solicite atendimento na Junta Comercial
Na JUCESP, você pode entrar em contato por e-mail, chat ou presencialmente. Leve todos os protocolos e comprovantes. Em muitos casos, eles destravam o processo rapidamente após contato.
4. Quanto tempo leva para resolver?
O tempo pode variar:
- Processos simples e corretos: de 1 a 3 dias úteis.
- Com exigência ou pendência: de 5 a 15 dias úteis, após correção.
- Com erro grave ou falta de resposta: pode demorar mais de 30 dias.
Por isso, contar com um contador especializado faz toda a diferença na agilidade e segurança da baixa.
5. Como evitar que o processo fique travado?
Veja as principais boas práticas:
- ✅ Utilize certificado digital A1 atualizado.
- ✅ Faça a baixa do CNPJ com o apoio de um contador.
- ✅ Revise todos os dados antes de enviar o DBE.
- ✅ Envie documentos legíveis e em PDF único.
- ✅ Pague todas as taxas obrigatórias antes de protocolar.
- ✅ Acompanhe o protocolo diariamente.
6. Posso desistir da baixa se o processo travar?
Sim, é possível cancelar o processo e iniciar outro, desde que ele não tenha sido deferido. Mas isso gera novo pagamento de taxas e pode atrasar ainda mais o encerramento.
7. Encerrar com segurança: conte com um serviço especializado
Se você está com dificuldades ou o processo ficou parado por tempo demais, a melhor solução é contar com uma contabilidade online especializada no encerramento de empresas.
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Conclusão
Ficar com o processo de encerramento travado em “em processamento” é comum, mas com orientação certa, o problema pode ser resolvido rapidamente. Não espere a situação se agravar ou gerar multas. Entenda os motivos, corrija as falhas e conte com quem entende do assunto.
Se preferir praticidade, peça ajuda do Contador de Sucesso e encerre sua empresa com tranquilidade.
