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Benefícios e Riscos da Reforma Tributária para Quem Está no Simples Nacional

A Reforma Tributária aprovada no Brasil está mudando a forma como os impostos sobre consumo são cobrados, e mesmo as empresas enquadradas no Simples Nacional sentirão os efeitos.

Embora o regime simplificado continue existindo, ele precisará se adaptar aos novos tributos — o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Isso significa que haverá oportunidades e desafios para micro e pequenas empresas.

Neste artigo, vamos explorar:

  • Os principais benefícios que a reforma pode trazer.
  • Os riscos que exigem atenção.
  • Como se preparar para aproveitar o lado bom e reduzir impactos negativos.

1. Benefícios da Reforma Tributária para empresas do Simples Nacional

Apesar das dúvidas iniciais, existem pontos positivos que podem favorecer quem está no Simples.

1.1. Manutenção do regime especial

O Simples Nacional não será extinto. Micro e pequenas empresas continuarão pagando todos os tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia (DAS), o que mantém a praticidade.

1.2. Redução de custos indiretos

A padronização de regras para IBS e CBS pode simplificar obrigações acessórias e reduzir o tempo gasto com processos fiscais.

1.3. Maior transparência para clientes

Com um sistema mais claro de incidência e alíquota, empresas do Simples podem ganhar credibilidade ao emitir notas mais alinhadas ao novo padrão nacional.

1.4. Estabilidade de longo prazo

Após o período de transição (até 2033), as regras tendem a se manter mais estáveis, reduzindo o risco de mudanças bruscas a cada ano.


2. Riscos da Reforma Tributária para empresas do Simples Nacional

Por outro lado, existem riscos que exigem atenção para evitar perda de competitividade ou aumento de custos.

2.1. Perda de competitividade para empresas de maior porte

Empresas fora do Simples poderão aproveitar créditos de IBS e CBS. Se a empresa do Simples não oferecer esse benefício aos clientes, pode perder contratos, especialmente no B2B.

2.2. Ajustes nas tabelas e alíquotas

A forma como o DAS será recalculado para incluir IBS e CBS ainda depende de lei complementar. Isso pode alterar a carga tributária de certos setores.

2.3. Mais fiscalização cruzada

O novo sistema terá integração de dados entre União, estados e municípios, o que pode aumentar notificações para quem não mantém conformidade fiscal.

2.4. Possível aumento da complexidade no início

Embora a promessa seja de simplificação, o período de transição pode trazer obrigações acessórias extras para adaptar sistemas de faturamento.


3. Estratégias para maximizar benefícios e reduzir riscos

  1. Reveja o modelo de negócio
    • Avalie se o Simples continuará sendo o regime mais vantajoso para sua atividade e faturamento.
  2. Adapte seu sistema de emissão de notas
    • Prepare-se para incluir informações específicas sobre IBS e CBS quando necessário.
  3. Negocie com fornecedores e clientes
    • Ajuste contratos para lidar com eventuais mudanças de carga tributária.
  4. Invista em acompanhamento contábil especializado

4. Conclusão

A Reforma Tributária não vai acabar com o Simples Nacional, mas vai mudar a forma como o regime funciona. Para algumas empresas, isso trará ganhos de eficiência e previsibilidade; para outras, riscos de perda de competitividade ou aumento de custos.

O segredo está em planejar com antecedência e acompanhar de perto cada mudança na legislação. Quanto mais cedo você se adaptar, maior será a chance de aproveitar os benefícios e reduzir os riscos.

Uma contabilidade online em SP pode ajudar a fazer essa transição de forma estratégica, garantindo que sua empresa não apenas sobreviva, mas prospere no novo cenário tributário.