👨⚕️ Introdução
Se você é médico e ainda atua como pessoa física, provavelmente já percebeu:
- O imposto de renda consome uma parte enorme dos seus ganhos.
- Convênios e empresas pedem nota fiscal para liberar pagamentos.
- A conta bancária pessoal fica misturada com a movimentação do consultório.
Por isso, abrir um CNPJ específico para atividade médica é uma decisão estratégica que pode:
✅ Reduzir impostos em até 60%;
✅ Melhorar sua imagem profissional;
✅ Facilitar financiamentos e contratos;
✅ Organizar seu fluxo financeiro.
Neste guia, vamos explicar passo a passo como abrir sua empresa, incluindo tipos societários, documentos necessários e dicas práticas.
✅ Por que Médicos Devem Ter CNPJ?
Veja alguns benefícios reais de formalizar sua atividade como empresa:
🔹 Economia Tributária
O carnê-leão (pessoa física) chega a 27,5% do rendimento. Já no Simples Nacional, com Fator R, você pode pagar apenas 6%.
🔹 Emissão de Nota Fiscal
Obrigatória para recebimento de convênios, clínicas e empresas.
🔹 Separação Patrimonial
O patrimônio pessoal fica protegido em caso de processos trabalhistas e dívidas empresariais.
🔹 Imagem Profissional
Ter CNPJ transmite mais credibilidade ao paciente e ao mercado.
🏛️ Qual o Melhor Tipo de Empresa para Médicos?
Existem 3 formas jurídicas principais:
1️⃣ Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
✅ Mais utilizada pelos médicos que trabalham sozinhos.
✅ Permite atuar como PJ sem sócio.
✅ Responsabilidade limitada ao capital social.
✅ Simples Nacional disponível.
2️⃣ Sociedade Limitada (Ltda.)
✅ Dois ou mais sócios (médicos ou outros profissionais).
✅ Boa opção para clínicas com sociedade médica.
✅ Responsabilidade limitada.
3️⃣ Empresário Individual
🚫 Pouco indicado porque o patrimônio pessoal não fica protegido.
👉 A Sociedade Limitada Unipessoal é a opção mais segura e prática para a maioria dos médicos.
📝 CNAE para Médicos: O Código Correto
O CNAE define sua atividade e determina como sua empresa será tributada.
O mais comum é:
📌 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Outros CNAEs podem ser incluídos se você oferecer serviços adicionais (ex.: exames laboratoriais).
🚀 Passo a Passo para Abrir o CNPJ de Médico
Abaixo está o processo detalhado:
1. Planejamento Tributário
Antes de abrir, consulte um contador para definir:
✅ Qual regime tributário (Simples Nacional ou Lucro Presumido).
✅ Qual o melhor pró-labore.
✅ Se haverá funcionários (para cálculo do Fator R).
2. Contrato Social e Documentos
O contador vai elaborar o contrato social ou o Requerimento de Empresário, conforme a forma jurídica.
Documentos necessários:
✅ RG e CPF do titular/sócios;
✅ Comprovante de residência;
✅ Registro no CRM;
✅ IPTU ou documento do imóvel onde ficará o consultório;
✅ Informações sobre capital social.
3. Registro na Junta Comercial
A empresa precisa ser registrada na Junta Comercial do seu estado.
No caso de SLU ou Ltda., o contrato social será protocolado e, após deferimento, você receberá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).
4. Inscrição no CNPJ
Com o NIRE em mãos, o contador faz a inscrição no CNPJ na Receita Federal.
É nesse momento que você escolhe o regime tributário (Simples Nacional, Presumido).
5. Inscrição Municipal e Alvarás
✅ Inscrição Municipal: autorização para emitir nota fiscal de serviços.
✅ Alvará de Funcionamento: emitido pela prefeitura.
✅ Licenciamento Sanitário: dependendo da atividade e estrutura.
Dica: médicos que só atendem em consultórios de terceiros podem ficar dispensados de alvará próprio.
6. Emissão de Nota Fiscal
Após cadastro na prefeitura, sua empresa poderá emitir notas fiscais de serviços prestados.
Esse processo pode ser feito via sistema online disponibilizado pelo município.
7. Cadastro no e-Social
Se você tiver funcionários, será necessário:
✅ Cadastro no e-Social;
✅ Emissão de folhas de pagamento;
✅ Recolhimento de encargos trabalhistas.
🧮 Como Fica a Tributação?
Se sua empresa entrar no Simples Nacional, a alíquota pode ser:
🔹 6% (Anexo III) – Se o Fator R ≥ 28%.
🔹 15,5% (Anexo V) – Se o Fator R < 28%.
👉 Por isso, é comum médicos definirem um pró-labore compatível e contratarem ao menos 1 funcionário para atingir o Fator R.
Se for Lucro Presumido, a alíquota efetiva costuma ficar entre 13,33% e 16,33%, com possibilidade de deduzir despesas operacionais.
💡 Dicas para Evitar Problemas
✅ Não confunda pessoa física com pessoa jurídica (separe contas e cartões).
✅ Emita notas fiscais de todos os atendimentos.
✅ Mantenha documentos e contratos arquivados por 5 anos.
✅ Tenha um contador especializado no setor da saúde.
✅ Atualize seus cadastros junto ao CRM e Receita Federal.
🏥 Exemplo de Economia Real
Médico que fatura R$ 30.000/mês:
Pessoa Física (Carnê-Leão):
- IRPF (27,5%): R$ 8.250
- INSS: R$ 1.300
- Total Tributos: R$ 9.550 (31,8%)
Pessoa Jurídica (Simples Nacional, Fator R):
- Alíquota: 6%
- Tributos: R$ 1.800 (6%)
Economia Mensal: R$ 7.750
Economia Anual: R$ 93.000
🙋 Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Preciso ter um consultório próprio para abrir CNPJ?
Não. Você pode atuar em espaços compartilhados ou clínicas de terceiros.
2. Posso contratar familiares?
Sim, desde que de fato trabalhem na empresa e recebam remuneração compatível.
3. Quando devo abrir o CNPJ?
Assim que seu faturamento mensal ultrapassar cerca de R$ 4.000, já vale a pena.
4. Médico PJ paga INSS?
Sim, sobre o pró-labore definido no contrato.
📢 Conclusão
Abrir CNPJ como médico é o primeiro passo para:
✅ Pagar menos impostos;
✅ Profissionalizar seu consultório;
✅ Separar seu patrimônio pessoal do empresarial;
✅ Emitir notas fiscais e atender convênios.
Quer abrir seu CNPJ de forma rápida, segura e econômica?
Conte com nosso escritório de contabilidade especializado em profissionais da saúde.
👉 Fale com um consultor e faça seu planejamento gratuitamente
